Termos de Serviço

Termos e Condições de www.armanddebrignac.com

Estes Termos regem o uso deste Site e de qualquer outro Contrato ou relação jurídica relacionada com o Proprietário de forma juridicamente vinculativa. As palavras em maiúsculas são definidas na seção específica deste documento.

O Usuário deve ler este documento com atenção. Este Site é fornecido por:

Armand de Brignac Holdings

540 W 26th St Fl 6, New York City, New York, 10001, Estados Unidos

E-mail de contato do Proprietário: info@armanddebrignac.com

Observe que algumas disposições destes Termos podem se aplicar apenas a determinadas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições podem se aplicar apenas a Consumidores ou aos Usuários que não se qualificam como Consumidores. Tais limitações são sempre mencionadas explicitamente em cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicam a todos os Usuários.

O uso deste Site e do Serviço é restrito por idade: para acessar e usar este Site e seu Serviço, o Usuário deve ser maior de idade de acordo com a legislação aplicável.

Salvo disposição em contrário, os termos de uso detalhados nesta seção se aplicam de forma geral ao uso deste Site.
Condições de uso ou acesso específicas ou adicionais podem se aplicar em determinados cenários e, nesses casos, são indicadas adicionalmente neste documento.
Ao usar este Site, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
Não há restrições para os Usuários quanto a serem Consumidores ou Usuários Empresariais; os Usuários devem ser reconhecidos como maiores de idade pela legislação aplicável.
Encaminhe apenas para pessoas com idade legal para consumo de bebidas alcoólicas.

Salvo indicação em contrário ou quando claramente reconhecível, todo o conteúdo disponível neste Site é de propriedade ou fornecido pelo Proprietário ou por seus licenciadores.
O Proprietário empenha seus melhores esforços para garantir que o conteúdo fornecido neste Site não viole nenhuma disposição legal aplicável ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais dos Usuários para fazer valer seus direitos, solicita-se gentilmente aos Usuários que relatem reclamações relacionadas, de preferência, utilizando os dados de contato fornecidos neste documento.

O Proprietário detém e reserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo.
Portanto, os Usuários não podem usar tal conteúdo de nenhuma forma que não seja necessária ou implícita ao uso adequado do Serviço.
Em particular, mas sem limitação, os Usuários não podem copiar, baixar, compartilhar (além dos limites estabelecidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder a terceiros ou criar obras derivadas do conteúdo disponível neste Site, nem permitir que terceiros o façam por meio do Usuário ou de seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.

Quando explicitamente indicado neste Site, o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar parte do conteúdo disponível por meio deste Site para seu uso exclusivamente pessoal e não comercial, desde que as atribuições de direitos autorais e todas as demais atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.
Quaisquer limitações ou exceções legais aplicáveis aos direitos autorais permanecerão inalteradas.

Por meio deste Site, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos sobre conteúdo, decorrem dos termos e condições de cada um desses terceiros ou, na ausência destes, da legislação aplicável.

Se os detentores de direitos autorais ou seus agentes acreditarem que algum conteúdo deste Site viola seus direitos autorais, eles poderão enviar uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), fornecendo ao Agente de Direitos Autorais do Proprietário as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado;

Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se várias obras protegidas em um único site on-line forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras nesse site;

Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o Proprietário localize o material;

Informações razoavelmente suficientes para permitir que o Proprietário entre em contato com a parte notificante, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;

Uma declaração de que a parte notificante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte notificante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

O não cumprimento de todos os requisitos descritos acima pode resultar na invalidade da notificação DMCA.

As notificações de violação de direitos autorais podem ser endereçadas ao Agente de Direitos Autorais do Proprietário por meio dos dados de contato especificados neste documento.

Este Site e o Serviço só podem ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.

Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste Site e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direito de terceiros aplicável.

Portanto, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, inclusive negando aos Usuários o acesso a este Site ou ao Serviço, rescindindo contratos e denunciando qualquer má conduta praticada por meio deste Site ou do Serviço às autoridades competentes – como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que os Usuários se envolverem ou forem suspeitos de se envolver em qualquer uma das seguintes atividades:

• violar leis, regulamentos e/ou estes Termos; infringir direitos de terceiros;
• prejudicar consideravelmente os interesses legítimos do Proprietário; ofender o Proprietário ou qualquer terceiro.

Salvo disposição expressa em contrário ou acordo com os Usuários, a responsabilidade do Proprietário por danos relacionados à execução do Contrato será excluída, limitada e/ou reduzida na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, garantia legal, direito ou recurso que o Usuário possa ter nos termos do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou de qualquer legislação estadual ou territorial semelhante e que não possa ser excluído, restringido ou modificado (direito não excluível). Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, incluindo a responsabilidade pela violação de um direito não excluível e a responsabilidade que não seja de outra forma excluída por estes Termos de Uso, limita-se, a critério exclusivo do Proprietário, à nova prestação dos serviços ou ao pagamento do custo de fornecer os serviços novamente.

Este Site é fornecido estritamente “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. O uso do Serviço é por conta e risco dos Usuários. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Proprietário se isenta expressamente de todas as condições, declarações e garantias — sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, mas não se limitando a, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido pelo usuário junto ao proprietário ou por meio do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento.

O Proprietário não garante, endossa, assegura nem assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio do Serviço ou de qualquer site ou serviço vinculado por hiperlink, e o Proprietário não será parte nem monitorará de forma alguma qualquer transação entre os Usuários e fornecedores terceiros de produtos ou serviços.

A legislação federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitação de certas garantias implícitas. As exclusões acima podem não se aplicar aos Usuários. Este Contrato confere aos Usuários direitos legais específicos, e os Usuários também podem ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções e exclusões previstas neste contrato não se aplicarão na medida em que forem proibidas pela legislação aplicável.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por

qualquer dano, perda ou lesão resultante de invasão, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado do Serviço ou da conta do Usuário ou das informações nela contidas;

lesão pessoal ou dano à propriedade, de qualquer natureza, resultante do acesso ou uso do Serviço pelo Usuário;

qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou a partir do Serviço;

quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do

a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro. Em nenhuma hipótese o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por quaisquer reclamações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em valor superior ao montante pago pelo Usuário ao Proprietário nos termos deste documento nos 12 meses anteriores, ou ao período de duração deste contrato entre o Proprietário e o Usuário, o que for menor.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais; portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao Usuário. Os termos conferem ao Usuário direitos legais específicos, e o Usuário também pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. As isenções, exclusões e limitações de responsabilidade previstas nos termos não se aplicarão na medida em que forem proibidas pela legislação aplicável.

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários de e contra todas e quaisquer reclamações ou demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários e despesas advocatícias, decorrentes do uso e do acesso ao Serviço pelo Usuário, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos pelo Usuário; da violação destes termos pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a, a violação pelo Usuário de qualquer uma das declarações e garantias estabelecidas nestes termos; da violação pelo Usuário de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual; da violação pelo Usuário de qualquer lei, norma ou regulamento; de qualquer conteúdo enviado a partir da conta do Usuário, incluindo o acesso de terceiros com o nome de usuário, senha ou outra medida de segurança exclusiva do Usuário, se aplicável, incluindo, mas não se limitando a, informações enganosas, falsas ou imprecisas; da má conduta intencional do Usuário; ou de disposição legal pelo Usuário ou por suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários, na medida permitida pela legislação aplicável.

A omissão do Proprietário em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.

Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando adequadamente os Usuários.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou descontinuar completamente o Serviço. Se o Serviço for descontinuado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que retirem Dados Pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários relativos ao uso continuado do produto e/ou à compensação, conforme previsto na legislação aplicável.

Além disso, o Serviço pode não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, como eventos de “força maior” (falhas de infraestrutura, apagões etc.).

Os Usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste Site e de seu Serviço sem a permissão prévia, expressa e por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa de revenda legítimo.

Para saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários podem consultar a política de privacidade deste Site.

Sem prejuízo de qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, direitos de marca, direitos de patente e direitos de desenho relacionados a este Site, são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

Todas as marcas — nominativas ou figurativas — e todas as demais marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este Site são, e permanecem, propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

O Proprietário se reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre essas alterações.

Tais alterações só afetarão a relação com o Usuário a partir da data comunicada aos Usuários.

O uso continuado do Serviço significará a aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não desejarem ficar vinculados às alterações, deverão deixar de usar o Serviço e poderão rescindir o Contrato.

A versão anterior aplicável regerá a relação antes da aceitação pelo Usuário. O Usuário pode obter qualquer versão anterior junto ao Proprietário.

Se exigido por lei, o Proprietário notificará os Usuários com antecedência sobre quando os Termos modificados entrarão em vigor.

O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, alienar por novação ou subcontratar todos ou quaisquer direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em consideração os interesses legítimos do Usuário. As disposições relativas a alterações destes Termos se aplicarão de forma correspondente.

Os Usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos de nenhuma forma, sem a permissão por escrito do Proprietário.

Todas as comunicações relacionadas ao uso deste Site devem ser enviadas utilizando as informações de contato indicadas neste documento.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ou se torne inválida ou inexequível nos termos da legislação aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada, construída e reformulada na medida razoavelmente necessária para torná-la válida, exequível e consistente com sua intenção original. Estes Termos constituem o Contrato integral entre os Usuários e o Proprietário com relação ao seu objeto e substituem todas as outras comunicações, incluindo, mas não se limitando a, todos os acordos anteriores, entre as partes com relação a esse objeto. Estes Termos serão aplicados na máxima extensão permitida por lei.

Caso qualquer disposição destes Termos seja ou venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, as partes envidarão seus melhores esforços para encontrar, de forma amigável, um acordo sobre disposições válidas e exequíveis que substituam as partes nulas, inválidas ou inexequíveis.

Caso isso não seja possível, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições legais aplicáveis, se assim permitido ou estabelecido pela legislação aplicável.

Sem prejuízo do exposto acima, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de aplicar uma determinada disposição destes Termos não anulará o Contrato integral, a menos que as disposições separadas sejam essenciais para o Contrato ou de tal importância que as partes não teriam celebrado o contrato se soubessem que a disposição não seria válida, ou nos casos em que as disposições restantes resultariam em um ônus inaceitável para qualquer uma das partes.

Estes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está sediado, conforme divulgado na seção relevante deste documento, sem considerar os princípios de conflito de leis.

No entanto, independentemente do exposto acima, se a lei do país em que o Usuário está localizado previr um padrão de proteção ao consumidor mais elevado, esses padrões mais elevados prevalecerão.

Se o Usuário se qualificar como Consumidor no Brasil e o produto e/ou serviço for comercializado no Brasil, aplicar-se-á a legislação brasileira.

A competência exclusiva para decidir qualquer controvérsia resultante ou relacionada a estes Termos cabe aos tribunais do local onde o Proprietário está sediado, conforme indicado na seção relevante deste documento.

O disposto acima não se aplica a Usuários que se qualifiquem como Consumidores europeus, nem a Consumidores sediados no Reino Unido, na Suíça, na Noruega ou na Islândia.

O disposto acima não se aplica a Usuários no Brasil que se qualifiquem como Consumidores.

A propriedade que permite a prestação do Serviço.

Qualquer relação juridicamente vinculativa ou contratual entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos.

Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, estiver no Brasil.

Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.

Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, estiver na UE.

Indica a(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que fornece(m) este Site e/ou o Serviço aos Usuários.

O serviço prestado por este Site, conforme descrito nestes Termos e neste Site.

Todas as disposições aplicáveis ao uso deste Site e/ou do Serviço, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou acordos relacionados, e conforme atualizados periodicamente.

Indica qualquer pessoa física ou jurídica que utilize este Site.

Consumidor é qualquer Usuário que se qualifique como tal nos termos da legislação aplicável.

Podemos, periodicamente, oferecer serviços interativos em nosso Site, que podem incluir informações e materiais enviados por outros usuários do Site, incluindo, sem limitação, comentários e publicações, salas de bate-papo e fóruns, murais de mensagens, conteúdo social, salas de mixagem de música, recursos de upload de imagens, funcionalidades interativas de drinks e receitas e localizador interativo de clubes. Sempre que oferecermos qualquer serviço interativo, forneceremos a você informações claras sobre o tipo de serviço oferecido E quaisquer termos adicionais aplicáveis com os quais você precisará concordar (por exemplo, Diretrizes de Conteúdo). Quaisquer publicações de usuários que incentivem o consumo irresponsável de bebidas alcoólicas serão removidas.

Salvo disposição em contrário nestes termos e condições ou em quaisquer termos adicionais aplicáveis, não supervisionamos, monitoramos ou moderamos, nem temos qualquer obrigação de supervisionar, monitorar ou moderar, qualquer serviço interativo que oferecemos em nosso Site, ou qualquer conteúdo enviado pelos usuários dos serviços interativos em nosso Site.

As opiniões expressas por outros usuários em nosso Site não representam nossas opiniões ou valores e não são endossadas por nós. Excluímos expressamente nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do uso de qualquer serviço interativo por um usuário em desacordo com nossos Padrões de Conteúdo.

Se um Site promover ou comercializar quaisquer produtos ou serviços da marca Armand de Brignac, reservamo-nos o direito de moderar qualquer conteúdo gerado por usuários enviado a esse Site para garantir que nossos Padrões de Conteúdo e/ou Diretrizes de Conteúdo sejam respeitados. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo gerado por usuários que consideremos (a nosso exclusivo critério) contrário aos nossos Padrões de Conteúdo.

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Última atualização: 6 de set. de 2023